Já tirou sua licença para pesca amadora?
Foto: -S
Aposentados e homens acima de 65 anos são isentos
Já tirou sua licença para pesca amadora?
Foto: Divulgação
A Licença para Pesca Amadora é emitida pela MPA
Já tirou sua licença para pesca amadora?
Foto: P. M. de Itanhaém
A prática tem de respeitar alguns equipamentos
Já tirou sua licença para pesca amadora?
Foto: P.M. de Itanhaém
A pesca no mar precisa de autorização especial
Já tirou sua licença para pesca amadora?
Foto: Fotolia
Alguns estados exigem autorização ambiental
Compartilhe

Já tirou sua licença para pesca amadora?

Terça, 24 Janeiro 2012 12:13
Odeir de Souza | Especial para o Caravana

Caravana explica, passo a passo, como proceder para obter o documento, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura


Todo pescador amador que pratica a pesca desembarcada, embarcada ou de mergulho, por lazer, esporte ou turismo, é obrigado portar a Licença para Pesca Amadora, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) válida, por um ano, em todo território nacional, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

A falta de licença de pesca e o não cumprimento às normas federais e estaduais podem acarretar, além da apreensão de todo o pescado e o equipamento de pesca, em uma pena de um a três anos de detenção e multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

A Licença para Pesca Amadora é feita exclusivamente pela internet no site do MPA (www.mpa.gov.br). O Caravana publica esta reportagem com objetivo de explicar passo a passo como funciona o processo para a tirada do documento e fazer com que você, amante da pesca, possa ficar dentro da Lei e poder curtir o seu passatempo sem preocupação.

O preenchimento é muito simples e rápido:

1. Entre na página do MPA e clique em "Nova Licença da Pesca Amadora";

2. Em seguida clique em "clique aqui para preenchimento dos dados";

3. Preencha corretamente os dados solicitados que serão utilizados na confecção de sua carteira de pesca;

4. Após o preenchimento, o sistema irá gerar uma tela de confirmação. Confira seus dados e clique em "Confirmar". Você também terá de responder a um pequeno questionário sobre pesca amadora;

5. O sistema irá gerar o número de protocolo da solicitação. Anote ou imprima (clicando na opção "imprimir"). Em seguida escolha a opção para gerar a GRU Cobrança (boleto / Veja os valores abaixo) e depois poderá imprimir a Licença Provisória;

6. Após efetuar o pagamento do boleto, junte com a Licença Provisória, que terá validade de 30 dias (não se esqueça de ter sempre em mãos um documento de identificação com foto). A licença definitiva só estará disponível no site após dez dias da data de pagamento do boleto bancário.

Isenções

Estão dispensados do pagamento da Licença para Pesca Amadora: aposentados (que possuírem comprovante de aposentadoria), homens maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos. Já os Pescadores que utilizem apenas linha de mão, estão dispensados, inclusive, da obrigatoriedade da Licença.

Valores

O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou casa lotérica, sendo R$ 20,00 para o pescador desembarcado (Categoria A) e R$ 60,00 para o pescador embarcado ou pesca subaquática (Categoria B e C, respectivamente).

Não é preciso tirar duas ou mais licenças para mudar de categoria de pesca. Com a licença para a pesca subaquática pode praticar a pesca desembarcada ou embarcada. Já licenciado para pesca embarcada pode pescar desembarcado, porém a licença para pesca subaquática é recomendado somente para quem pratica esta modalidade (de mergulho). A licença para pesca desembarcada é exclusivamente para essa categoria.

Após o recebimento da licença definitiva não é necessário estar de posse do boleto bancário, pois a data de pagamento estará incluída na própria licença bastando apenas apresentá-la juntamente com um documento de identificação quando solicitada pela fiscalização.

Equipamentos autorizados

O pescador amador pode pescar com linha de mão, puçá, caniço, vara com molinete/carretilha, anzol simples com isca natural, anzol múltiplo (garatéia) com isca artificial nas modalidades de arremesso e corrico, espingarda de mergulho ou arbalete. No caso do pescador amador que pesca no mar, a tarrafa, para captura de iscas, pode ser utilizada desde que com uma autorização especial.

Licenças de outros estados

Alguns estados da federação, como Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, possuem autorização ambiental para a pesca desportiva específica que habilita o pescador a pescar nos rios e lagos de seus estados. O pescador com a licença de pesca do determinado estado pode pescar e transportar o pescado, após ser vistoriado e lacrado num Posto da Polícia Ambiental. As categorias de pesca, valores e períodos de validade são diferentes entre as localidades.

Só não esqueça que a Licença para Pesca Amadora é válida em todo território nacional, portanto não há necessidade de pagamento da licença estadual. Em resumo, a licença estadual é interessante para quem pesca somente num estado ou para a pessoa que não tem a licença e vai pescar durante pouco tempo em uma das regiões que oferecem esta permissão estadual.

Confira onde conseguir a autorização ambiental nestes estados:

AMAZONAS

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Informações: (92) 3643-2300; Denúncias: 0800-280-8283

GOIÁS

Agência Goiana de Meio Ambiente e agências do Banco Itaú.

Informações: (62) 3265-1344

MATO GROSSO

Apenas na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)

Informações: (65) 3613-7291; Denúncias: 0800-65-3888

MATO GROSSO DO SUL

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e agências do Banco do Brasil.

Informações: (67) 3318-5615; Denúncias: (67) 3314-4920

MINAS GERAIS

Instituto Estadual de Florestas (IEF) e casas de pesca conveniadas

Informações: (31) 3295-3614

TOCANTINS

Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), agências do Banco do Brasil e casas de pesca conveniadas.

Informações: (63) 3218-2600; Denúncias: 0800-63-1190

Comentários

Comente

Comente como convidado.

Cancelar Enviando comentário...